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30 Dez. 2021

Testemunho Estado Maior do Exército - Estabelecimento Prisional Militar | Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho certificado

A Estafeta da Resiliência
Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando sonhamos juntos é o começo da realidade.”
D. Quixote

 

Em 2019, um dos objetivos propostos pelo Gabinete de Segurança e Saúde no Trabalho do Exército (GSSTE) ao Chefe do Estado-Maior do Exército era conseguir que em 2020, uma Unidade do Exército obtivesse a certificação na Norma ISO 45001 (Sistema de Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho). Depois de longa análise e avaliação, o GSSTE decidiu que entre várias Unidades apreciadas, o Estabelecimento Prisional Militar (EPM) em Tomar apresentava-se como a Unidade mais apta para atingir esse objetivo.

O Comandante do EPM à data, Coronel Mota Pereira, aceitou o desafio e decidiu como ponto de partida para alcançar este objetivo, habilitar um conjunto de militares com as competências certas para esse efeito. Entretanto, o Quadro Orgânico do EPM foi revisto e ajustado, tendo nele sido incluído o Núcleo de SST e Proteção Ambiental, sendo designados para essas funções, militares em acumulação com o cargo de Chefe da Seção Logística (Chefe do Núcleo) e o Sargento Adjunto da Logística (Sargento da Proteção Ambiental).

Uma das principais condições que diferencia e distingue esta ISO 45001 da anterior, é o envolvimento do escalão superior no processo de certificação, nomeadamente S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, que aprovou as políticas no âmbito da SST do Exército e determinou a toda a organização do Exército o empenhamento e envolvimento neste processo, quer ao nível dos materiais, do pessoal e ao nível financeiro; o Comando da Direção dos Serviços de Pessoal (DSP) que esteve sempre ao lado deste EPM, apoiando continuamente e ajudando a ultrapassar as dificuldades que foram surgindo durante o processo; e em particular a Repartição de Segurança e Saúde no Trabalho da DSP, através do seu Chefe, Coronel Palhau, com quem muito aprendemos e juntos trilhamos o caminho do sucesso. Não podemos deixar de salientar o apoio da Câmara Municipal de Tomar, e das empresas que colaboram com o EPM na adaptação imediata às novas condições impostas para a certificação do EPM na ISO 45001.

Para o sucesso global do projeto, foi imprescindível a formação dos nossos colaboradores de forma a capacitá-los dos conhecimentos necessários. Assim e na fase inicial do processo, o EPM nomeou o Major Vitor Jesus e o Major Mourão Garcia (atualmente o 2º Comandante do EPM), para o Curso de Delegado de SST, o primeiro ministrado na Força Aérea Portuguesa e o segundo ministrado na Escola dos Serviços do Exército, e ainda, para os Cursos de Técnico Superior de SST e de Auditor da ISO 45001 na APCER, de modo a permitir ao Major Garcia, liderar a equipa do EPM, como responsável pelo processo de Certificação. Durante este período, os mentores desta equipa sofreram alterações no final de 2019, com a transferência de Comando do EPM do Coronel Mota Pereira para o Tenente-Coronel Luis Barreira, que deu continuidade a esta prova em 2020 e 2021, depois do EPM ter sido submetido a uma Inspeção-Geral do Exército em SST, onde obteve a classificação de Muito Bom (98,1%), e posteriormente a uma Auditoria Interna efetuada pela Repartição de Segurança e Saúde no Trabalho, antigo GSSPE, onde voltou a ser confirmado que o EPM estava em condições de ser certificado em SST, segundo a Norma ISO 45001.

No terreno, foi também muito significativa a participação de todos os militares e funcionários civis em todo este processo, mesmo em tempo de pandemia, onde todos arregaçaram as mangas e deitaram mãos ao trabalho, com especial afinco das equipas lideradas pelo Sargento-Ajudante Reis e pelo Primeiro-Sargento Coelho. O Tenente-Coronel Rui Alvarinho recebe este testemunho em junho de 2021, mais perto da concretização deste sonho, mas nunca permitindo que houvesse um abrandamento do ritmo, e sempre com os olhos na meta, liderou esta equipa até ao ponto mais alto, que foi a conquista do objetivo.

No início do mês de dezembro de 2021, toda esta equipa do EPM viu o seu esforço reconhecido após a realização de três auditorias pela Equipa Auditora da APCER, a quem agradecemos todo o profissionalismo, dinâmica e elevada competência evidenciados em todos os momentos, que muito contribuiu para o sucesso desta Unidade do Exército na sua certificação. Assim, durante este período de pandemia difícil e exigente para todos nós militares e civis do EPM, para o País e para o Mundo, fomos forçados a dividirmo-nos, estivemos fisicamente separados, mas nunca perdemos o sentido de união e espírito de corpo.

A bandeira da APCER, que simboliza o sucesso deste desafio, será hasteada com orgulho num ponto bem alto no interior do EPM, de modo que seja bem visível às mais longas distâncias, permitindo assim que outras Unidades do Exército observem este símbolo, como demostração de que é possível e tangível alcançar este patamar de excelência.

Importa igualmente salientar que o EPM foi distinguido em 2020 com a atribuição de uma Menção Honrosa na sua Candidatura do Prémio da Defesa Nacional e Ambiente e alcançou no final do presente ano o primeiro lugar no Prémio da Defesa Nacional e Igualdade, fechando o ano 2021 com chave de ouro, na sequência da certificação em SST pela APCER.

A certificação do EPM na ISO 45001, permite-nos alinhar o Sistema de Gestão de SST à estratégia do Exército, conhecer e gerir de forma mais efetiva os perigos, os riscos e oportunidades relacionados à SST, melhorar a comunicação e a capacitação, para que todos no EPM estejam conscientes e compromissados em eliminar ou reduzir os riscos, estabelecendo uma cultura de SST, que prima pela prevenção e pela saúde dos militares e dos trabalhadores civis, proporcionar grande envolvimento e consciencialização sobre os riscos, e assegurar que os militares e os trabalhadores civis assumam um papel ativo em relação ao Sistema de Gestão de SST. A nossa intenção final e primordial, materializa-se no melhoramento do ambiente de trabalho e da qualidade de vida dos nossos militares e trabalhadores civis, e acima de tudo em aumentar a credibilidade social do EPM e potenciar a imagem do Exército e das Forças Armadas.

Terminamos este nosso testemunho com o nosso lema de união, para que todos acreditem que o homem e a mulher sonham, e a obra nasce:

“Uma Unidade pequena, gestos simples, grandes resultados”.

 

Estabelecimento Prisional Militar de Tomar 

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