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19 Out 2023

Que alterações vão ser introduzidas nas normas de Sistemas de Gestão para darem resposta às alterações climáticas?

Que alterações vão ser introduzidas nas normas de Sistemas de Gestão para darem resposta às alterações climáticas?

A Declaração de Londres para combater as alterações climáticas através de normas foi aprovada por todos os Organismos Membros da ISO na Assembleia Geral em 2021 e define o compromisso da ISO para alcançar a agenda climática global até 2050.

Recentemente, na reunião anual da ISO, foi aprovada a Resolução 75/2023 do TMB para confirmar o trabalho realizado pelo Grupo de Coordenação Técnica Conjunta sobre Normas de Sistemas de Gestão (JTCG) nos últimos dois anos, de revisão do Apêndice 2 do Anexo SL (Estrutura Harmonizada para Normas de Sistemas de Gestão, com orientação para utilização).

Esta Estrutura Harmonizada fornece números de cláusulas, títulos de cláusulas, texto, termos comuns e definições fundamentais idênticos, a utilizar por todas as normas de sistemas de gestão no âmbito da ISO. Estas incluem normas como a ISO 9001 (Gestão da Qualidade), ISO/IEC 27001 (Segurança da Informação), ISO 14001 (Ambiente), ISO 45001 (Saúde e Segurança no Trabalho) e ISO 50001 (Gestão da Energia), entre muitas outras.

A Resolução da ISO aprovou a redação adicional ao texto da Estrutura Harmonizada (abaixo, a itálico), que tem como objetivo dar destaque às alterações climáticas. Este texto adicional será incorporado, com carácter de urgência, em todas as normas ISO de Sistemas de Gestão.

4.1 Compreender a organização e o seu contexto

A organização deve determinar as questões externas e internas que sejam relevantes para o seu propósito e que afetem a sua capacidade de atingir os resultados pretendidos do seu sistema de gestão de XXX.

Acrescentado: A organização deve determinar se as alterações climáticas são uma questão relevante.

4.2 Compreender as necessidades e expectativas das partes interessadas

A organização deve determinar:

- As partes interessadas que são relevantes para o sistema de gestão XXX.

- Os requisitos relevantes destas partes interessadas.

- Quais desses requisitos serão abordados através do sistema de gestão XXX.

Acrescentado: NOTA: As partes interessadas relevantes podem ter requisitos relacionados com as alterações climáticas.

Qual o impacto nas organizações que implementaram uma ou mais normas de sistemas de gestão?

Milhões de organizações, numa vasta gama de setores económicos, de vários tipos e dimensões, e que operam em diversas condições geográficas, culturais e sociais, implementaram ou estão certificadas de acordo com uma ou mais normas de sistemas de gestão da ISO. As normas de sistemas de gestão apoiam a governação das organizações e proporcionam confiança nas suas atividades, e as alterações climáticas são uma questão que pode ter impacto em diferentes facetas da organização: nas cadeias de fornecimento, saúde e segurança dos colaboradores, disponibilidade e utilização de recursos ou energia, continuidade e resiliência do negócio, gestão de ativos e cumprimento dos requisitos de clientes, consumidores e contratuais, e outras expectativas das partes interessadas relevantes.

As considerações sobre o impacto das alterações climáticas não estão limitadas às organizações que implementaram um sistema de gestão ambiental, de acordo com a norma ISO 14001. É provável que a maioria das organizações seja, de alguma forma, afetada pelas alterações climáticas, e poderá ter de se adaptar para continuar a atingir os seus objetivos e a cumprir o seu propósito estratégico. Por outro lado, as organizações também podem optar (ou ser solicitadas pelas partes interessadas relevantes) por tomar medidas para mitigar as alterações climáticas como parte das suas operações. Ambos os elementos (adaptação às alterações climáticas e mitigação das alterações climáticas) são agora abordados na Estrutura Harmonizada.

Determinar as questões que são relevantes para o âmbito e objetivo das organizações não é um requisito novo. Muitas organizações podem já ter avaliado de que forma as alterações climáticas podem afetar o seu negócio, e determinado se é ou não uma questão relevante que necessita de ser abordada no seu contexto particular. Nesse caso, esta reflexão terá sido introduzida nas suas políticas e objetivos e terá sido operacionalizada como parte dos seus processos de gestão de riscos e oportunidades.

Para as organizações que só agora começam a compreender de que forma a adaptação e a mitigação das alterações climáticas podem afetar as suas operações, esta alteração no texto da Estrutura Harmonizada servirá como uma "chamada de atenção" ou lembrete.

A adaptação e a mitigação das alterações climáticas serão agora colocadas muito firmemente no de radar de milhões de organizações em todo o mundo, como uma das muitas questões no âmbito das suas considerações contextuais que são relevantes para a sua resiliência, sustentabilidade e sucesso contínuos.

 

Fonte: Nigel Croft, JTCG Chair, Dick Hortensius, JTCG Secretary, Sam Somerville, TC176/SC2 Chair and Mark Schuessler

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