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O Programa de Sustentabilidade do Azeite (PSA) é uma certificação desenvolvida para distinguir produtores, lagares e embaladores que incorporam práticas sustentáveis ao longo de toda a cadeia de produção do azeite.

Certificado pela APCER, com coordenação e gestão operacional da OLIVUM, o Selo PSA visa reforçar a reputação e a competitividade do azeite português em mercados exigentes.

O PSA assenta em três dimensões essenciais e organiza-se em módulos, aplicáveis de acordo com o tipo de operação:

• Ambiental: Uso eficiente da água, gestão do solo, biodiversidade, emissões, ...
• Social: Condições laborais justas, saúde e segurança no trabalho, relação com a comunidade, ...
• Económica: Gestão eficiente, viabilidade económica, inovação, integração de riscos, ...

Esta certificação tem como objetivos:

• Reforçar a credibilidade e a confiança na marca do azeite português
• Facilitar o acesso a mercados que exigem critérios de compra responsável
• Estimular a diferenciação comercial por via da sustentabilidade
• Promover melhorias contínuas em práticas ambientais, sociais e económicas
• Apoiar o desenvolvimento local e a competitividade regional.

Destina-se a todos os intervenientes da fileira olivícola que queiram demonstrar o seu compromisso com sustentabilidade, transparência e rastreabilidade:

• Produtores de olival / agricultores de azeitona
• Lagares / unidades de transformação de azeite
• Embaladores / embalamento e logística de azeite

Se a operação abranger vários elos da cadeia, a empresa pode certificar-se em múltiplos módulos adaptados (Olival, Lagar, Embalador).

Organiza-se em módulos, aplicáveis conforme operação:

1. Módulo Comum — obriga para todos: governança, gestão de pessoas, relações comunitárias, eficiência energética
2. Módulo Olival — práticas agrícolas sustentáveis: rega, fertilização, solo, biodiversidade
3. Módulo Lagar — energia, resíduos, qualidade do produto, segurança alimentar
4. Módulo Embalador — rastreabilidade, embalamento ecológico, logística, transporte

Cada módulo pode conter critérios “KO” (obrigatórios) e avaliações graduadas para promover a evolução contínua.

Processo de certificação

O procedimento é transparente, adaptado e dividido em etapas bem definidas:

1. Adesão ao programa - O interessado inscreve-se através da OLIVUM, que valida os requisitos de elegibilidade.
2. Autoavaliação - O candidato preenche os módulos aplicáveis (Olival, Lagar e/ou Embalador), identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria.
3. Auditoria de certificação pela APCER - análise da conformidade face ao referencial PSA, em auditoria presencial e avaliação documental.
4. Emissão do certificado + uso do Selo PSA - com a certificação é emitido o certificado válido por 3 anos, com auditorias de acompanhamento anuais para garantir a manutenção dos padrões.
5. Renovação - no fim do ciclo de 3 anos, o processo pode ser renovado mediante nova auditoria completa. 

EUDR

O Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desflorestação (EUDR) estabelece que produtos como madeira, soja, óleo de palma, cacau, café e borracha só podem ser comercializados na UE se não tiverem origem em áreas desflorestadas após 31 de dezembro de 2020. O regulamento obriga os operadores e comerciantes a demonstrar que os produtos colocados no mercado ou exportados cumprem a legislação aplicável e não contribuem para a desflorestação ou degradação florestal.

 

Certificação PEFC EUDR

O Módulo Regulatório PEFC EUDR é uma solução voluntária e complementar às certificações PEFC já existentes, como Gestão Florestal Sustentável e Cadeia de Custódia PEFC. A certificação do módulo PEFC EUDR permite auditorias independentes e imparciais, alinhadas com os requisitos do regulamento, permitindo às empresas evidenciarem conformidade com o EUDR.

O módulo incorpora:

• Módulo Regulatório PEFC EUDR – define requisitos de due diligence, rastreabilidade (incluindo geolocalização das áreas de origem) e procedimentos de avaliação de riscos segundo a lógica do EUDR.
• Estrutura de Avaliação de Risco PEFC – alinhada com critérios sociais e ambientais do EUDR, permitindo identificar e mitigar riscos de desflorestação ou degradação.

 

O módulo é indicado para empresas que colocam produtos florestais ou derivados no mercado da UE, incluindo:

• Gestores florestais, proprietários e operadores da cadeia florestal;
• Indústrias de transformação de madeira, papel e derivados;
• Comerciantes e exportadores de produtos florestais;
• Empresas que integram madeira ou derivados em produtos acabados.

A APCER (PEFC/13-41-004) está acreditada para realizar estas auditorias de certifcação.

A APCER certifica o Programa de Sustentabilidade do Azeite (PSA), uma iniciativa da OLIVUM – Associação de Olivicultores do Sul, que distingue os produtores que integram a sustentabilidade nas suas decisões diárias - ambientais, sociais e económicas. O Selo PSA é um instrumento de valorização e reconhecimento para produtores, lagares…

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